Processo 247528/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2009 09:45
Autuado em 04/06/2009 09:45
Oficio de encaminhamento 651/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 462/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   462/ 2010 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   462/ 2010 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado NEIVA TERESINHA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2009 15:41 do Protocolo nº 507660/09, referente juntada oficio nº 1222/09 - concessão de prazo.
06/10/2009 17:58 do aviso de recebimento do ofício nº 3332/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 462/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:38 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 11:52 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2263/2010 -
18/03/2010 09:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
01/03/2010 08:51 S1C  
25/02/2010 13:45 DG  
18/12/2009 09:44 GACAC  
07/12/2009 16:43 SMPjTC Parecer nº 16247/2009 - legalidade e registro aposentadoria municipal - admissão da servidora efetivada entes de 2000 - pelo registro do ato aposentatório
18/11/2009 11:06 DIJUR  
10/11/2009 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 562/2009 -
09/11/2009 13:29 SMPjTC  
07/10/2009 12:46 DIJUR Parecer nº 14191/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
18/09/2009 14:35 DP Processo em remessa externa
16/09/2009 14:41 DP  
11/09/2009 15:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 3332/2009 -
11/09/2009 09:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 415/2009 -
09/06/2009 15:06 DIJUR Informação nº 2427/2009 -
09/06/2009 15:06 DIJUR Parecer nº 10267/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA ENVIO DE DOCUMENTOS.
04/06/2009 09:45 DP  

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